.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1796/2023 LEI 1796 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS O WHEELING 12/12/2023
1795/2023 LEI 1795 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$438.750,00 12/12/2023
1794/2023 LEI 1794 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$158.000,00 12/12/2023
1793/2023 LEI 1793 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 12/12/2023
1792/2023 LEI 1792 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.396.000,00 12/12/2023
1791/2023 LEI 1791 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$581.000,00 12/12/2023
1790/2023 LEI 1790 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA 12/12/2023
1789/2023 LEI 1789 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E GRATUITA BAIRRO SANTA LUZIA 11/12/2023
1788/2023 LEI 1788 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E GRATUITA BAIRRO ARAÚJO 11/12/2023
1787/2023 LEI 1787 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 EM R$100.500.000,00 07/12/2023
1786/2023 LEI 1786 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL 1719-2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 LDO 07/12/2023
1785/2023 LEI 1785 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA PARA O PERIODO DE 2022-2025 07/12/2023
1784/2023 LEI 1784 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.900,00 06/12/2023
1783/2023 LEI 1783 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 489.000,00 06/12/2023
1782/2023 LEI 1782 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA 30/11/2023
1781/2023 LEI 1781 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO DO COLAR DE GIRASSOL 28/11/2023
1780/2023 LEI 1780 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.132.000,00 28/11/2023
1779/2023 LEI 1779 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.065.000,00 28/11/2023
1778/2023 LEI 1778 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 909.000,00 28/11/2023
1777/2023 LEI 1777 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, COMBATE A POBREZA E FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - BADIN 23/11/2023
1776/2023 LEI 1776 - AUTORIZA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE PROFESSORA ZÉLIA MARGARIDA PINHEIRO 07/11/2023
1775/2023 LEI 1775 - AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL NO BAIRRO MASCATE GRANDE DE ESTRADA MUNICIPAL DA CARVOARIA.pdf 01/11/2023
1774/2023 LEI 1774 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00.pdf 24/10/2023
1773/2023 LEI 1773 - INSTITUI O PROGRAMA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS -PSA.pdf 18/10/2023
1772/2023 LEI 1772 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00.pdf 18/10/2023
1771/2023 LEI 1771 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE NAZARÉ PAULISTA-PMAPO.pdf 17/10/2023
1770/2023 LEI 1770 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA.pdf 17/10/2023
1769/2023 LEI 1769 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO DE NAZARE PAULISTA.pdf 17/10/2023
1768/2023 LEI 1768 - AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS CHÁCARAS JOÃO E MARIA DE RUA JOÃO MINEIRO.pdf 17/10/2023
1767/2023 LEI 1767 - AUTORIZA DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE JOÃO VICTOR DOS REIS RODRIGUES.pdf 17/10/2023
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.