.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
868
Leis Municipais
Leis Municipais
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
1114
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
3
Código de Obras
Código de Obras
1
ISSQN
ISSQN
3
Leis Complementares
Leis Complementares
93
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1732
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
14
Emenda a LOM
Emenda a LOM
Não há legislações cadastradas
Resolução
Resolução
16
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
813/2023 PORTARIA 813- Horas extras agosto 27/09/2024
1824/2024 LEI 1824 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.900,000,00 23/04/2024
93/2024 LC 93 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO 23/04/2024
980/2024 PORTARIA 980- NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2024 22/04/2024
979/2024 PORTARIA 979 - ISABEL CRISTINA DE MORAES - (Nom. Cargo Conf. Supervisor da Divisão de Recursos Humanos) 22/04/2024
978/2024 PORTARIA 978 - MARIA INES AP GOMES PASSOS (Exonerar do cargo em Comissão) 22/04/2024
957/2024 PORTARIA 957- JOSE CARLOS PINHEIRO (SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO MEM 117-24) 22/04/2024
976/2024 PORTARIA 976-MARIA INES APARECIDA GOMES PASSOS (LIC SEM VENCIMENTOS - MEMORANDO 500-2024) 19/04/2024
1823/2024 LEI 1823 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$360.000,00 16/04/2024
898/2024 PORTARIA 898 -Prorrogação Comissão de Sindicância (Memorando 4133-2023 Celio Aparecido Pinheiro) 16/04/2024
973/2024 PORTARIA 973 - Designa Gestor e Fiscal de Contrato - Departamento de Agricultura 15/04/2024
3727/2024 3727 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 12/04/2024
1822/2024 LEI 1822 - AUTORIZA DENOMINAÇÃO DA BASE DO SAMU- MOACIR DA SILVEIRA (BARBA) 10/04/2024
1821/2024 LEI 1821 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 10/04/2024
3725/2024 3725 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 05/04/2024
967/2024 PORTARIA 967 - Nomeia Agente de Contratação-Pregoeiro - revog 801-23 05/04/2024
966/2024 PORTARIA 966 - Designa Pregoeiro Breno Gomes - Revoga Portaria 823-2023 05/04/2024
965/2024 PORTARIA 965 - Designa Gestor e Fiscal de Contrato - aquisição de veículo DAS 04/04/2024
3724/2024 3724 - FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA AO PROJETO FACILITA-SP 02/04/2024
1820/2024 LEI 1820 - AUTORIZA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PROFESSOR MILTON FERREIRA PÍNOLA 02/04/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo