.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1830/2024 LEI 1830 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR ULTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA- RUA ANTONIO CARLOS KOTZENT 02/05/2024
1829/2024 LEI 1829 -  ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART.1ºDA LEI 1678-2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 02/05/2024
1828/2024 LEI 1828 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$469.861.00 30/04/2024
1827/2024 LEI 1827 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$550.000,00 30/04/2024
1826/2024 LEI 1826 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 30/04/2024
1824/2024 LEI 1824 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.900,000,00 23/04/2024
1823/2024 LEI 1823 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$360.000,00 16/04/2024
1822/2024 LEI 1822 - AUTORIZA DENOMINAÇÃO DA BASE DO SAMU- MOACIR DA SILVEIRA (BARBA) 10/04/2024
1821/2024 LEI 1821 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 10/04/2024
1820/2024 LEI 1820 - AUTORIZA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PROFESSOR MILTON FERREIRA PÍNOLA 02/04/2024
1819/2024 LEI 1819 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA 02/04/2024
1818/2024 LEI 1818 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$835.625,00 26/03/2024
1817/2024 LEI 1817 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.651.400,00 26/03/2024
1816/2024 LEI 1816 - AUTORIZA DENIMONAÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PROFESSOR MARCELO HENRIQUE CARDOSO 20/03/2024
1815/2024 LEI 1815 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$385.300,00 19/03/2024
1814/2024 LEI 1814 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$170.000,00 19/03/2024
1813/2024 LEI 1813 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00 19/03/2024
1812/2024 LEI 1812 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 06/03/2024
1811/2024 LEI 1811 - FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA PARA LEGISLATURA 2025-2028 06/03/2024
1810/2024 LEI 1810 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA O BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS 28/02/2024
1809/2024 LEI 1809 -  CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$865.309,00 21/02/2024
1808/2024 LEI 1808 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$859.000,00 15/02/2024
1807/2024 LEI 1807 - RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ ESTRADAS 06/02/2024
1806/2024 LEI 1806 -CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO VALOR DE R$155.000,00 06/02/2024
1805/2024 LEI 1805 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$190.000,00 06/02/2024
1804/2024 LEI 1804 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$400.000,00 06/02/2024
1803/2024 LEI 1803 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VALOR DE R$1.471.081,63 06/02/2024
1802/2024 LEI 1802 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO VICENTE NUNES 24/01/2024
1801/2024 LEI 1801 - IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL SALETE RAMOS. 24/01/2024
1800/2024 LEI 1800 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 24/01/2024
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.