O Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (SAICA) é um atendimento de alta complexidade da Proteção Social Especial, destinado a crianças e adolescentes que, por alguma razão, tiveram seus direitos violados e foram afastados temporariamente do convívio familiar.
O serviço oferece um ambiente seguro, acolhedor e protegido, com acompanhamento especializado, visando garantir o desenvolvimento integral, o bem-estar e a proteção desses menores enquanto se trabalha para a reintegração familiar ou a garantia de um novo projeto de vida.
Objetivos:
Proporcionar acolhimento temporário em ambiente adequado, garantindo segurança e proteção;
Promover o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional das crianças e adolescentes;
Trabalhar pela reconstrução e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;
Garantir o acesso a direitos básicos, como saúde, educação e lazer;
Buscar soluções para a reintegração familiar ou a colocação em família substituta.
Funcionamento:
O SAICA é realizado em unidades de acolhimento institucional devidamente habilitadas, com equipe multiprofissional composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros profissionais. O atendimento é individualizado e planejado conforme as necessidades de cada criança ou adolescente, com constante monitoramento e avaliação.
Regras de participação:
Crianças e adolescentes com seus direitos violados e que estejam afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida protetiva;
Encaminhamento feito pelo Conselho Tutelar, Justiça, Ministério Público ou outros órgãos competentes;
Permanência temporária, com prioridade para o retorno ao convívio familiar ou adoção de medidas alternativas.
O Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes é fundamental para garantir proteção integral e apoio especializado, assegurando que esses jovens possam superar situações de vulnerabilidade e construir um futuro digno e seguro.