Em 2025, a Política Nacional Aldir Blanc em Nazaré Paulista terá a abertura de um Chamamento Público para uso dos saldos remanescentes oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 MEMORANDO N° 7.110/2024.

A Prefeitura de Nazaré Paulista, por meio do Departamento de Cultura, publicou nesta sexta-feira, (11), o edital nº 002/2025, destinado à seleção de Grupos Culturais sem CNPJ com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023.

O objetivo é a premiação de Grupos Culturais SEM CNPJ que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Nazaré Paulista.

Trata-se, portanto, de um reconhecimento pela contribuição já realizada pelo Grupo Cultural Sem CNPJ ao Município de Nazaré Paulista, com atuação comprovada de pelo menos 1 (um) ano.

 As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de forma online de 11 de abril a 11 de maio de 2025. O agente cultural representante do Grupo Cultural sem CNPJ deve encaminhar por meio do Sistema eletrônico de protocolo do município. O edital completo e todos os anexos podem ser consultados no site: https://4soci.al/suke7f

ANEXO 1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO    [ACESSE AQUI]  

ANEXO 2 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO    [ACESSE AQUI]

ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO CULTURAL SEM CNPJ    [ACESSE AQUI]

ANEXO 4 - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL     [ACESSE AQUI]

ANEXO 5 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL    [ACESSE AQUI]

ANEXO 6 - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA   [ACESSE AQUI]

ANEXO 7 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO   [ACESSE AQUI]

ANEXO 8 - MANUAL DE ABERTURA DE PROTOCOLO   [ACESSE AQUI]