LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/01/2026
Número
498
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORT 498 - ELAINE CRISTINA FREITAS FIGUEREDO DOS SANTOS (Nom PEB I ) 61º Lugar - concurso 01-22.pdf

Arquivos

Número: 498

Alteram ou Revogam - 498/2026
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Lei Consolidada - 498/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

12/02/2026 - 15:08

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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