.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Complementares

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 27/09/2023
Número
85
Legislatura
2021-2024
Ementa

LC 85 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Arquivos

Número: 85
Alteram ou Revogam - 85/2023
Data Nome do documento
29/02/2024 LC 90 - 2024
30/11/2023 LC 88-2023
Lei Consolidada - 85/2023
Data Nome do documento
29/02/2024 TEXTO COMPILADO - LC 85-23

Movimentação

29/02/2024 - 12:31

Incluiu uma lei consolidada chamada - TEXTO COMPILADO - LC 85-23

Download

29/02/2024 - 12:29

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - LC 90 - 2024

Download

30/11/2023 - 12:21

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - LC 88-2023

Download

27/09/2023 - 15:46

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo