.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/11/2021 |
Número | ||
1634 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
LEI 1634 - CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA QUADRA E REVOGA A LEI 1622/2021 |
Arquivos
Número: 1634 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1634/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1634/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.