.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/04/2020 |
Número | ||
3193 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
3193 - REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº3186/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE. |
Arquivos
Número: 3193 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3193/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3193/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.