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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1579/2020 | LEI 1579 - AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE VIA DE SERVIDÃO NO BAIRRO MASCATE GRANDE - ESTRADA DE SERVIDÃO JOAQUIM DA SILVA - MACEDO. | 18/12/2020 | Detalhes |
1578/2020 | LEI 1578 - AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO MASCATE GRANDE - ESTRADA MUNICIPAL DURVALINO CARDOSO - DURVALINO CARAÇA. | 18/12/2020 | Detalhes |
1577/2020 | LEI 1577 - EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS. | 18/12/2020 | Detalhes |
1576/2020 | LEI 1576 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 263.000,00 | 10/08/2023 | Detalhes |
1575/2020 | LEI 1575 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.840.000,00. | 10/12/2020 | Detalhes |
1574/2020 | LEI 1574 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 10/12/2020 | Detalhes |
1573/2020 | LEI 1573 - AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICPAL-PRAÇA GEORGINA RODRIGUES DE MORAES-JORGINA BARRANCO. | 01/12/2020 | Detalhes |
1572/2020 | LEI 1572 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº1523-2020 DE 16-06-2020 PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS NAÇÕES, PARA RUA GERSON NETTO. | 01/12/2020 | Detalhes |
1571/2020 | LEI 1571 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 01/12/2020 | Detalhes |
1570/2020 | LEI 1570 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00. | 11/11/2020 | Detalhes |
1569/2020 | LEI 1569 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$151.411,00. | 05/11/2020 | Detalhes |
1568/2020 | LEI 1568 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00. | 05/11/2020 | Detalhes |
1567/2020 | LEI 1567 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000,00. | 05/11/2020 | Detalhes |
1566/2020 | LEI 1566 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$154.677,89. | 29/10/2020 | Detalhes |
1565/2020 | LEI 1565 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI 15-10-2020 DE 13 DE MAIO DE 2020. | 29/10/2020 | Detalhes |
1564/2020 | LEI 1564 - AUTORIZA DENOMINAÇÃO DO CORETO EXISTENTE NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. | 26/10/2020 | Detalhes |
1563/2020 | LEI 1563 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$156.000,00. | 14/10/2020 | Detalhes |
1562/2020 | LEI 1562 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00. | 14/10/2020 | Detalhes |
1561/2020 | LEI 1561 - AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO MOINHO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1544-2020 - ESTRADA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA DOS SANTOS. | 14/10/2020 | Detalhes |
1560/2020 | LEI 1560 - AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL À QUADRA DE ESPORTES DA VILA GALHARDO DE JOAQUIM APARECIDO RAMOS-JOAQUIM BENTINHO. | 26/10/2020 | Detalhes |
1559/2020 | LEI 1559 - ALTERA A LEI Nº1553-2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. | 09/10/2020 | Detalhes |
1558/2020 | LEI 1558 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA. | 24/09/2020 | Detalhes |
1557/2020 | LEI 1557 - AUTORIZA A ATRIBUIR DENOMINAÇÃO À ESTABELECIMENTO MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE E PRÉ-ESCOLA VEREADOR JOSÉ VERÍSSIMO DE MORAIS. | 24/09/2020 | Detalhes |
1556/2020 | LEI 1556 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00. | 10/09/2020 | Detalhes |
1555/2020 | LEI 1555 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.000,00. | 10/09/2020 | Detalhes |
1554/2020 | LEI 1554 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$65.000,00. | 10/09/2020 | Detalhes |
1553/2020 | LEI 1553 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$240.000,00. | 10/09/2020 | Detalhes |
1552/2020 | LEI 1552 - ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 17 E INCISCO III DO 27 DA LEI Nº79-71 DE 24 DE AGOSTO DE 1971; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 73 DA LEI Nº25-93 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993. | 03/09/2020 | Detalhes |
1551/2020 | LEI 1551 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$363.936,00. | 03/09/2020 | Detalhes |
1550/2020 | LEI 1550 - CRIA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00. | 27/08/2020 | Detalhes |
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