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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1207/2015 | Dispõe sobre: "Cria o Conselho Municipal de Preservação da Memória Nazareana e dá outras providências". | 14/12/2015 | Detalhes |
1206/2015 | Dispõe sobre: "Denominação de Estrada de Servidão que especifica e dá outras providências". - Estrada de Servidão da Serra. | 14/12/2015 | Detalhes |
1205/2015 | Dispõe sobre: "Cria um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00". | 14/12/2015 | Detalhes |
1204/2015 | Dispõe sobre: "Autoriza a conceder no exercício de 2016, subvenção social à entidade denominada Centro de Desenvolvimento e Integração Social da Criança Perdoense - CASULO, e dá outras providências". | 14/12/2015 | Detalhes |
1203/2015 | Dispõe sobre: "Autoriza a conceder no exercício de 2016, subvenção social à entidade denominada 'Lar São Vicente de Paulo' e dá outras providências". | 14/12/2015 | Detalhes |
1202/2015 | Dispõe sobre: "Cria crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00, para implantação do Centro Cultural e Educacional - 1ª fase e 2ª fase - Convênio com Governo Federal". | 14/12/2015 | Detalhes |
1201/2015 | Dispõe sobre: "Cria um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 217.765,62". | 11/12/2015 | Detalhes |
1200/2015 | Dispõe sobre: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nazaré Paulista, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2016". | 30/11/2015 | Detalhes |
1199/2015 | Dispõe sobre: "Cria um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00". | 20/11/2015 | Detalhes |
1198/2015 | Dispõe sobre: "Cria um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00". | 01/01/2015 | Detalhes |
1197/2015 | Dispõe sobre: "Altera a redação do art. 39 da Lei Municipal nº 1039/2013 e dá outras providências". | 01/01/2015 | Detalhes |
1196/2015 | Dispõe sobre: "Cria um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.720,00". | 01/01/2015 | Detalhes |
1195/2015 | Dispõe sobre: "Denominação de via de servidão que especifica". - Estrada de Servidão Antonio Marculino de Oliveira. | 01/01/2015 | Detalhes |
1194/2015 | Dispõe sobre: "Altera o Art. 2º da Lei Municipal 1002/2012 que denominou via pública de servidão e dá outras providências". - Estrada de Servidão da Congregação (bairro do Cuiabá). | 01/01/2015 | Detalhes |
1193/2015 | Dispõe sobre: "Cria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00". | 01/01/2015 | Detalhes |
1192/2015 | Lei 1192 - Cria um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 | 01/01/2015 | Detalhes |
1192/2015 | Dispõe sobre: "Cria um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00". | 01/01/2015 | Detalhes |
1191/2015 | Dispõe sobre: "Regularização de edificações para fins de cadastro técnico e dá outras providências". | 01/01/2015 | Detalhes |
1190/2015 | Lei 1190 - cadastramento de imóveis | 01/01/2015 | Detalhes |
1189/2015 | Lei 1189 - Cria normas para implantação de condomínios residenciais horizontais e Conjunto Vila fechado | 01/01/2015 | Detalhes |
1188/2015 | Lei 1188 - medidas para implantação de depósito de veículos apreendidos | 01/01/2015 | Detalhes |
1187/2015 | Lei 1187 - Adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti | 01/01/2015 | Detalhes |
1186/2015 | Dispõe sobre: "Denominação de Via que especifica e dá outras providências" - Rua dos Ipês (bairro Serra Negra). | 01/01/2015 | Detalhes |
1185/2015 | Lei 1185 - Denominação de estrada de servidão dos Pinheiros que especifica e dá outras providências | 01/01/2015 | Detalhes |
1184/2015 | Dispõe sobre: "Cria um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 583.968,51". | 01/01/2015 | Detalhes |
1183/2015 | Dispõe sobre: "Cria um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.075,00". | 01/01/2015 | Detalhes |
1182/2015 | Dispõe sobre: "Autoriza a redução de juros e multas incidentes sobre tributos municipais inscritos em dívida ativa e dá outras providências". | 01/01/2015 | Detalhes |
1181/2015 | Lei 1181 - Aprova o plano municipal de Educação | 01/01/2015 | Detalhes |
1180/2015 | Lei 1180 - Cria um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.669.000,00 | 01/01/2015 | Detalhes |
1179/2015 | Dispõe sobre: "Autoriza o Executivo Municipal a criar um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)". | 31/08/2015 | Detalhes |
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