.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
942/2011 Lei 942-11 - Denomina via pública Estrada de Servidão da Tela 01/01/2011
941/2011 Lei 941-11 - Reajuste de salário funcionários 01/01/2011
940/2011 Lei 940-11 - altera aredação do caput do artigo 1º da Lei nº 915-11 01/01/2011
939/2011 Lei 939-11 - Rejuste de Prefeito e Vereadores 01/01/2011
938/2011 Lei 938-11 - Denominação Estrada Municipal da Cachoeirinha 01/01/2011
937/2011 Lei 937-11 - Crédito Adicional - 37.000,00 01/01/2011
936/2011 Lei 936-11 - Estima receita e fixa despesa do município 2012 01/01/2011
935/2011 Lei 935-11 - Crédito Adicional 39.000,00 Promoção Social 01/01/2011
934/2011 Lei 934-11 - Autoriza o legislativo a celebrar convênio com o Poder Judiciário 01/01/2011
933/2011 Lei 933-11 - Centro Sócio - Cultural - Wilson Weiddman Passos 01/01/2011
932/2011 Lei 932-11 - Associação Pais e Amigos da Fanfarra 01/01/2011
931/2011 Lei 931-11 - Desafetação de e posterior alienação de imóveis 01/01/2011
930/2011 Lei 930-11 - Denominação de rua - João Peró 01/01/2011
929/2011 Lei 929-11 - Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 01/01/2011
928/2011 Lei 928-11 - Combate ao bullying 01/01/2011
927/2011 Lei 927-11 - Crédito Adicional 60.000 - Saúde 01/01/2011
926/2011 Lei 926-A-11 - Crédito Adicional 60.000 - Saúde 01/01/2011
926/2011 Lei 926-B-11 - Crédito Adicional 245.000 01/01/2011
925/2011 Lei 925-A-11 - Crédito Adicional 245.000 01/01/2011
925/2011 Lei 925-B-11 - Plano Municipal de Saneamento 01/01/2011
924/2011 Lei 924-11 - Gratificação aos Policiais Militares 01/01/2011
923/2011 Lei 923-11 - Regras Urbanistas Distrito Industrial 01/01/2011
922/2011 Lei 922-11 - Incentivo ao Desenvolvimento Imobiliário 01/01/2011
921/2011 Lei 921-11 - Crédito Adicional 2.003.500,00 01/01/2011
920/2011 Lei 920-11 - regulamenta o art. 107 da Lei Orgânica 01/01/2011
919/2011 LEI 919-11- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 2.003.500,00 01/01/2011
918/2011 Lei 918-11 - Convênio Tribunal Trabalho 01/01/2011
917/2011 Lei 917-11 - Isenção de ISQN 01/01/2011
916/2011 Lei 916-11 - Crédito Adicional - FUNDEB 01/01/2011
915/2011 Lei 915-11 - Juros e Multas 01/01/2011
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo