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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
371/1995 Lei 371-95 - altera a Lei 255-93 01/01/1995
370/1995 Lei 370-95 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA Lei 257-93 (EXTINGUE A U.F.M.) 01/01/1995
369/1995 Lei 369-95 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/1995
368/1995 Lei 368-95 - DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - BENEDITA DA SILVA MORAES - DITA ROMAO 01/01/1995
367/1995 Lei 367-95 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS 01/01/1995
366/1995 Lei 366-95 - altera a Lei 170-91 01/01/1995
365/1995 Lei 365-95 - altera a Lei 255-93 01/01/1995
364/1995 Lei 364-95 - convênio com estabelecimento bancário 01/01/1995
363/1995 Lei 363-95 - ORÇAMENTO ANUAL DE 1996 01/01/1995
362/1995 Lei 362-95 - autoriza receber maquinário em dação de pagamento 01/01/1995
361/1995 Lei 361-95 - AUTORIZA O EXECUTIVO A LOCAR EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA 01/01/1995
360/1995 Lei 360-95 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE MÃO OBRA TEMPORÁRIA 01/01/1995
359/1995 Lei 359-95 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES 01/01/1995
358/1995 Lei 358-95 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NA Lei 257-93 01/01/1995
357/1995 Lei 357-95 - CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DEPENDENTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS 01/01/1995
356/1995 Lei 356-95 - ALTERA PARCIALMENTE A Lei 255-93 01/01/1995
355/1995 Lei 355-95 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA Lei 243-93 01/01/1995
354/1995 Lei 354-95 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 01/01/1995
353/1995 Lei 353-95 - AUTORIZA O EXEC. A COLABORAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS OFICIAIS 01/01/1995
352/1995 Lei 352-95 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA Lei 255-93 01/01/1995
351/1995 Lei 351-95 - AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER PLACAS INDICATIVAS NOMES DE RUAS 01/01/1995
350/1995 Lei 350-95 - AUTORIZA RELIZAR DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DA 3ª E 4ª VARA DE ATIBAIA 01/01/1995
349/1995 Lei 349-95 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA IRMANDADE O VALOR DE R$ 37.563,98 COMO DOAÇÃO 01/01/1995
348/1995 Lei 348-95 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA Lei 255-93 01/01/1995
347/1995 Lei 347-95 - CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 18.100,00 PARA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO NO IMÓVEL DA ESCOLA 01/01/1995
346/1995 Lei 346-95 - ANISTIA OS DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA DE 1990 01/01/1995
345/1995 Lei 345-95 - DESAFETA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA BENS PATRIMONIAIS DO 01/01/1995
344/1995 Lei 344-95 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1996 01/01/1995
343/1995 Lei 343-95 - ALTERA A Lei 257-93 01/01/1995
342/1995 Lei 342-95 - AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER DOAÇÃO DE BENS A PESSOAS CARENTES 01/01/1995
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